Aquela dúvida que ninguém no grupo do prédio sabe responder direito.
Pergunta direta, veredito direto, sempre com a lei ou a decisão que sustenta. Sem "acho que", sem "sempre foi assim" — se não tem base legal, a gente não afirma.
Não podeCondomínio pode proibir cachorro no elevador social?jurisprudência do STJ sobre restrição a animais
PodeCondomínio pode exigir focinheira em cão de porte grande na área comum?Pode — e o argumento de que o cachorro nunca mordeu ninguém não derruba a exigência. Mas a regra precisa estar escrita no regimento.
PodeCachorro sozinho na varanda o dia inteiro: o condomínio pode multar?Pode, e sem depender de lei nova — por perturbação do sossego e por salubridade, que já estão na convenção de praticamente todo prédio.
Não podeMeu carro não cabe na vaga: posso avançar na do vizinho?convenção + regimento interno · reportagem sobre SUVs em garagens (mar/2026)
DependeCheiro de esgoto no corredor: quem paga a conta é o condomínio?reportagem de veículos locais (jun/2026) — legislação sanitária/ambiental estadual
PodeNão recolher o cocô do cachorro pode proibir o animal de circular nas áreas comuns?CC art. 1.336, IV + regimento interno
DependeCriança se machucou na área comum: o condomínio tem que pagar?O artigo 927 do Código Civil prevê responsabilidade objetiva: havendo defeito na área comum e dano que veio dele, não se discute culpa.
DependeFumaça do churrasco do vizinho entra na sua janela: pode?CC art. 1.336, IV (salubridade) + direito de vizinhança
PodeLatido do cachorro do vizinho pode dar multa? Pode — e ela é diáriaCC art. 1.336, IV + jurisprudência sobre perturbação do sossego
Não podeMorador pode ser multado por humilhar o zelador?CC art. 1.336, IV + casos noticiados (jan/2026)
DependeO ar-condicionado pinga na varanda do vizinho de baixo: dá multa?Estado de Minas
DependeBarulho de criança no apartamento pode gerar multa para os pais?Gazeta de São Paulo
Não podeCondomínio pode obrigar entregador a usar o elevador de serviço?SBT News
Não podeMoro no térreo: posso deixar de pagar a manutenção do elevador?Estado de Minas
Não podeAlguém ocupou minha vaga: posso chamar guincho?Estado de Minas
DependeO condomínio pode cobrar taxa de mudança pelo uso do elevador?Exame
DependePortão automático amassou seu carro: o condomínio tem que pagar?O Antagonista
DependePosso instalar ar-condicionado na fachada sem autorização?Estado de Minas
PodePosso ser multado por cheiro de maconha na área comum?Sindiconet
PodePrint do grupo de zap do condomínio pode virar prova de indenização?Migalhas
Não podePosso ser multado por instalar rede de proteção na varanda?TJDFT
DependePosso proibir churrasco na varanda?Regimento interno + art. 1.336, CC